Representação 007/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Amaturá, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 006/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Fonte Boa, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal…
Ofício 0157/2023
Registrar o recebimento do Ofício 135/GS/SEC e reiterar os termos do Ofício 151/2023/MPC/RMAM – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 004/2023
Objeto: Representação contra a Prefeitura Municipal de Iranduba, sob a gestão do Sr. José Augusto Ferraz de Lima, considerando a omissão em responder dos Ofícios Requisitórios no 193/2022-MPC EMFA e…
