Recomendação 063/2021
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus/Recomenda-se, no sentido de vetar 0 projeto de lei 322/2021, originado na Mensagem n. 17/2021, PL que exclui a previsão legal…
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus/Recomenda-se, no sentido de vetar 0 projeto de lei 322/2021, originado na Mensagem n. 17/2021, PL que exclui a previsão legal…
Requisitar planilha contendo a relação de todas as empresas com vínculo em vigor com essa Secretaria de Estado com referência aos respectivos objetos e locais de atuação, inclusive as de…
Requisitar informações sobre a produção, contratação para abastecimento de oxigênio medicinal nas unidades de saúde estaduais e cópia do oitavo termo aditivo ao Contrato nº 61/2016 celebrado com a WM…
Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda -…