Representação 030/2021 Objeto: Representação Apuratória de possível má-gestão e ilegalidade (por ofensa aos princípios constitucionais da Legalidade e da Eficiência Administrativa) na operação e no licenciamento do aterro controlado de…
Encaminhar a Cartilha da Lei e Acesso às Informações Públicas (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), 2ª edição – Prefeito do Município de Manaus. Clique aqui para…
Encaminhar o DESPACHO Nº 750 PG-MPC/2013, para conhecimento - Ouvidor - Corregedor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF
Encaminhar a Cartilha da Lei e Acesso às Informações Públicas (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), 2ª edição – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Clique…
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