Ofício 0102/2021
Solicitar documentos para instrução do Procedimento Preparatório nº 01/2021, referente a crise de oxigênio medicinal em janeiro de 2021 na rede estadual - Secretário de Estado de Saúde. Clique aqui…
Procedimento Preparatório 001/2021
Procedimento Preparatório 001/2021 Objeto: Apurar preliminarmente a eventual responsabilidade de agentes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas pelo desabastecimento de oxigênio medicinal no hospitais do SUS/AM durante o…
Fretamento de aeronaves pelo Governo do Estado é alvo de Representação do MPC-AM
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra a Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas, “considerando haver suspeitas de…
Representação 004/2021
Representação 004/2021 Objeto: Representação visando à apuração da economicidade, legitimidade e legalidade dos procedimentos licitatórios e vínculos contratuais firmados pelo Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA…
