Recomendação 012/2021
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito de Santa Izabel do Rio Negro /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando…
Ofício 034/2021
Ofício 034/2021 Requisitar a relação de pacientes internados, dependentes de ventilação, que foram a óbito no momento em que teria sido interrompido o fluxo de oxigênio do dia 14 de…
Justiça Federal determina transparência e controle judiciário da vacinação no Amazonas e reprova segunda dose a ‘fura-filas’, em Ação Civil Pública dos MPs e Defensorias
A requerimento dos Ministérios Públicos e Defensoria em Ação Civil Pública, a liminar da Justiça Federal, deferida na noite do último sábado (23), determina a divulgação da lista de…
Justiça Federal determina intimações e multas para garantir cumprimento da liminar requerida pelos órgãos de controle
“Quanto à necessidade de oxigênio...determino a imediata intimação da empresa White Martins para que forneça o oxigênio contratado e necessário, ficando desde já esclarecido que não serão aceitas justificativas infundadas…
