Recomendação – Exposição de Motivos
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) - Relator das Contas do Governador do Estado do Amazonas /Determinar ao Governador do Estado do Amazonas a abstenção de praticar qualquer ato relacionado à…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) - Relator das Contas do Governador do Estado do Amazonas /Determinar ao Governador do Estado do Amazonas a abstenção de praticar qualquer ato relacionado à…
Representação 007-A/2020 Objeto: Representação com pedido de medida liminar contra KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária Municipal de Educação de Manaus. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 006-A/2020 Objeto: Representação apuratória contra os dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (AADESAM), por possíveis irregularidades na…
Representação 004-A/2020 Objeto: Representação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA devido à falta de atualização diária do Boletim Epidemiológico Diário do Covid-19, tendo o último sido publicado em 06 de…