Ofício 055-A/2020
Ofício 055-A/2020 Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias municipais vigentes - Prefeito Municipal de Alvarães. Clique aqui para acessar o PDF
MPC-AM está atento à aplicação do dinheiro público em licitações e adota procedimentos de fiscalização
Em período de pandemia do Covid 19, o Ministério Público de Conta do Amazonas (MPC-AM) vem adotando alguns procedimentos para permitir a transparência no atos dos gestores públicos. No decorrer…
Portaria 012/2020
Portaria 012/2020 ACRESCENTA ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria no 02, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de…
MPC representa ao TCE/AM sobre deflagração de concurso público
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da 7a Procuradoria e da Coordenadoria de Meio Ambiente, ofereceu Representação - Processo 13361/2020…
