Recomendação 0200-A/2020
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) - Secretário de Estado de Educação /Recomenda-se a urgente realização de processo licitatório para a contratação dos serviços de telecomunicações prestados pelo centro de…
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Representação 001-A/2020 Objeto: Representação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados referentes a contratos e atos administrativos referentes à…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, até o presente momento, ações de fiscalização de mais de R$ 24,4 milhões, durante o período de pandemia. Os dados foram…
Ofício 0420-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custos e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à licitação referida, com cópia dos documentos de…