Ofício 0218-A/2020
Ofício 0218-A/2020 Remeter a RECOMENDAÇÃO N.453A/2020-MPC-RMAM, direcionada ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e relativa aos termos da Portaria/IPAAM nº. 088/2020 - Secretário de Estado do Meio…
Recomendação 0452-A/2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeito Municipal de Urucurituba /Recomenda-se que realize estudo e plano de aplicação das receitas a receber com base no art. 5, II, b,…
Recomendação 0451-A/2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeito Municipal de Silves /Recomenda-se que realize estudo e plano de aplicação das receitas a receber com base no art. 5, II, b,…
Recomendação 0450-A/2020
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) - Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo /Recomenda-se que realize estudo e plano de aplicação das receitas a receber com base no art. 5, II,…
