O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Comissão Especial de Procuradores para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus…
Após análise da representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), medida cautelar para suspender…
Ofício 020-A/2020 Solicitar informações sobre os seguintes questionamentos: considerando que o hospital de campanha municipal Gilberto Novaes está em operação em um imóvel, cuja estrutura foi preparada para abrigar o…
Ofício 0334-A/2020 Requisitar cópia – digitalizada – do projeto básico, planilha de composição de custo e, ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação referida, com prova de…
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