Ofício 012-A/2020
Ofício n° 012-A/2020 Acusar o recebimento do Ofício nº 463/2020-GR-UEA, sobre a transparência dos atos da gestão pública decorrentes da situação excepcional decorrente da pandemia de COVID-19 - Universidade do…
Ofício 011-A/2020
Ofício 011-A/2020 Informar que o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelecerá diretrizes para a condução do ensino enquanto durar a pandemia do COVID-19, bem como a reorganização do calendário escolar…
MPC recomenda às prefeituras implantarem centros de triagem provisórios para suspeitos de COVID-19
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Evelyn Freire de Carvalho, Carlos Alberto de…
Recomendação 0444-A/2020
(Procurador João Barroso de Souza; Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procuradora Evelyn Freire de Carvalho; Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares; Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito de…
