Recomendação 041-A/2020
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Educação de Amaturá /Recomenda-se que sejam mantidas as ações com vistas a garantir o mínimo de segurança alimentar aos alunos…
Ofício 004-A/2020
Ofício 004-A/2020 Requisitar, no prazo de cinco dias, cópia do Decreto Municipal 18/2020-GP e informações detalhadas sobre as condições que estão sendo prestadas as aulas na zonarural, especialmente no que…
Portaria 006/2020
Portaria 006/2020 Institui Comissão Especial de Procuradores que constituirá força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas.…
Portaria 005/2020
Portaria 005/2020 DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro…
