Recomendação 0208/2019
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC)/ Recomenda-se a gestão do PADEAM a atenção necessária não somente as obras em…
MPC recomenda ao Governo do Amazonas providências para combater o desmatamento ilegal
Na última terça-feira (19), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC), através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, expediu recomendação ao governador Wilson Lima para que…
Portaria 017/2019
Portaria 017/2019 ALTERA o Anexo I da Portaria nº 02 de 28 de janeiro de 2019 e determina outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 016/2019
Portaria 016/2019 AUTORIZA a permuta entre a 2ª e a 3ª PROCONT´s, de órgãos fiscalizados constantes no Anexo I, da Portaria nº 14 de 03 de outubro de 2018 e…
