Ofício 0306/2019 Requisitar ao prefeito do município de Presidente Figueredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, informações que possam justificar as irregularidades em denúncias feitas pelos moradores de Santa Cruz, decorrente…

Ofício 0305/2019 Solicitar a presença do diretor presidente do IPAAM, Juliano Valente, para orientar maiores informações sobre o Procedimento Preliminar n. 007/2019, alusivo ao controle externo das ações administrativas de…

Ofício 0304/2019 Requisitar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) informações complementares se a mesma está capacitada e possui recursos suficientes para assumir a determinada atividade licenciadora. Clique…

Ofício 0303/2019 Requisitar cópias dos processos e informações sobre o estágio atualizado, relacionado a delegação de competência do licenciamento do aterro municipal da AM-10 à SEMMAS e o procedimento de…