Objeto: Representação considerando a omissão do Secretário de Estado da Cultura em responder requisição desta Corte de Contas, solicitando informações acerca do contrato nº. 42/2010-SEC firmado pela Secretaria de Cultura e a empresa Uatumă Empreendimentos Turísticos Ltda. Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação a fim de que, posteriormente, sejam oficiadas a Secretaria de Estado da Cultura, a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR, bem como a Central Unica dos Trabalhadores – CUT, para apresentar justificativas e/ou documentos que comprovem a legalidade do Convênio no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais),

Objeto: Representação para apurar ilegalidade de celebração do Termo de Parceria n. 01/2010, entre o Estado – Secretaria de Política Fundiária–SPF – e a OSCIP Instituto Amazônia, publicado no DOE de 19/02/2010.  Clique aqui para acessar o PDF 

Objeto: Representação pela invalidade do Convênio 002/2010, entre a Fundação Municipal de Cultura e Turismo – Manauscult e a Inspetoria Laura Vicuña – Casa Mamãe Margarida.  Clique aqui para acessar o PDF