Representações

Representação 044/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra a Exma. Prefeita do Município de Ipixuna, Senhora Maria do Socorro de Paula Oliveira pela prática do ato de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no diário oficial dos municípios do dia 28 de março do corrente (n. 3577 – anexo), por possível

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Representação 041/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pleito cautelar, por possível episódio de má-gestão e ilegalidade no âmbito do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM, em vista de licenciamento irregular aparente de aterro sanitário de iniciativa privada da empresa Eco Manaus Ambiental S A, no entorno da bacia do

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Representação 037/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães Jr,

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Representação 035/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com o objetivo de apurar e sanar possível má-gestão e ilicitude por omissão no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar – SEDUC, diante da aparente falta de providências para dotar a unidade de programa de integridade e compliance, com o

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