Representações

Representação 087/2024

(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação em face do Sr. Ian Henderson Carmo Ribeiro, Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR, do Sr. Eduardo da Costa Taveira, Secretário Estadual de Meio Ambiente – SEMA e do Sr. Laurimar Wagno de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e

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Representação 085/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação apuratória, para priorizar a investigação de legitimidade, economicidade e impessoalidade, eficiência das despesas (de R$ 5 milhões) com o patrocínio ao evento intitulado “Glocal Experience Amazônia – Inovação, Sustentabilidade e Meio Ambiente”, por inexigibilidade de seleção pública, envolvendo atos da SECRETARIA DE ESTADO DE

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REPRESENTAÇÃO 076 /2024

(João Barroso de Souza) Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito de Humaitá a fim de apurar possíveis irregularidades na contratação de microempreendedores individuais para prestar serviços de limpeza pública no âmbito do Município de Humaitá. Clique aqui para acessar

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REPRESENTAÇÃO 075/2024

(João Barroso de Souza) Representação, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM com o intuito de defender o direito de acesso à informação, nos termos regulamentados pela Lei no 12.527/2011, bem como apurar irregularidades comunicadas por

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