O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério Público Estadual. De acordo com os técnicos do TCE, o valor investido do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério

  O MPC emitiu parecer nas contas de 2010 do Executivo Estadual no início desta semana. A manifestação é da lavra do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida (Parecer n. 3400 CASA/2011). O Procurador-Geral propõe que o Tribunal recomende à Assembléia Legislativa a aprovação das contas. Contudo, o Procurador observou

A filosofia de divulgação das manifestações dos procuradores permanece a mesma, sem alterações na comissão criada pela Portaria n. 13, em 30.09.2010, integrada por Elissandra Freire, Ruy Marcelo e  Amaro Júnior, sob a presidência do Procurador-Geral, Carlos Alberto de Almeida. Os pareceres continuam disponíveis ao público; apenas, no site, a

A Presidenta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMCPON), Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja, vem a público esclarecer recentes matérias veiculadas na mídia impressa, que tratam de suposta participação de ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros em processos de investigação. A AMPCON esclarece que tais