O Procurador-Geral do MPC particiou nesta segunda-feira (08/08/2011) da Audiência Pública, de iniciativa do Deputado Estadual Sidney Leite na ALE/AM. A Audiência teve como proposta discutir sobre o Novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Diretrizes, Metas e Estratégias do Plano, enfatizando a conjugação de esforços entre os entes

MPC protocolizou Representação nº 56/2011-MP-EFCLP, com vistas a apurar a legalidade do Convênio 13/2011-SEPROR. A procuradora representante fundamenta sua peça nos indícios de ilegalidade em razão da escolha da parceira privada, dos termos do plano de trabalho, dos preços fixados e o valor da contrapartida da instituição privada, solicitando a

  O Procurador-Geral do MPC, visitou na manhã de hoje (09/08/2011), a Comissão Geral de Licitação.   Em conversa com o Presidente da CGL, o Procurador-Geral ressaltou o papel do MPC, como um órgão, que além de ser fiscalizador da legalidade, possui ainda uma atuação preventiva junto aos gestores quanto

  Foram protocolizadas duas novas Representações pelo MPC junto ao TCE/AM.   A primeira Representação nº 53/2011-MP-RMAM, tem por objeto a apuração da invalidade do contrato celebrado entre o Município de Manaus por meio da Secretaria de Limpeza Pública – SEMULSP e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE,