Na manhã desta sexta-feira (06/05), os Deputados José Ricardo Wendling e Praciano (PT) estiveram na sede do TCE em visita ao Ministério Público de Contas. Os parlamentares foram recebidos pelo Procurador-Geral Carlos Alberto Almeida, pela Procuradora Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas – AMPCON, Evelyn Pareja e os

A Associação Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizará, nos dias 29 de junho a 1º de julho próximo, em Cuiabá, Mato Grosso, o V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, para discutir temas relacionados ao meio ambiente, prevenção à corrupção, copa do mundo,

O Tribunal Pleno do TCE julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas, cujo objetivo foi aferir a validade do Termo de Convênio n. 37/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e a Fundação Boi-Bumbá Caprichoso. O ajuste, dentre outras razões, foi declarado inválido pela Corte

Em audiência para tratar do 2º Concurso Público para Defensor, objeto de representação pelo MPC, a Defensoria Pública reconheceu a necessidade de revisar alguns itens do edital.  O primeiro, referente ao conceito de prática forense, deverá sofrer alteração para encampar atividades exercidas por servidores públicos no desempenho de funções privativas