Na Sessão Plenária do dia 13/10/2011, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2428/2009 – Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multa no valor de R$ 6.579,44 (seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e
Com o objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos, o MPC reuniu-se, na amanhã desta segunda-feira (10/10/2011), com a diretoria do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM. Na ocasião foram abordados temas pertinentes a realização de concursos públicos organizados pela instituição. O Procurador-Geral ressaltou que o
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, o Tribunal de Contas do Estado fez menção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPC e o município de Amaturá, anteriormente noticiado aqui. Os conselheiros elogiaram a iniciativa do MPC, afirmando que esse tipo de prática deve ser adotada e incentivada pelo
As duas primeiras, de iniciativa do Vereador do município de Maués Carlos Alberto de Oliveira Junior, objetivando a instauração de Tomada de Contas, para fundamentar futura Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, sendo que a primeira relaciona-se aos desvios de dinheiro público nos contratos de fornecimento de
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