
TCE-AM julga irregular prestação de contas de repasse da Sejusc à Apae de Apuí
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Segunda Câmara, julgou irregular a prestação de contas de um repasse estadual feito à Associação de Pais e

Ex-gestora do Fundo de Saúde de Barcelos é condenada a ressarcir mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referentes a 2023. O julgamento acompanhou o entendimento do Ministério

Ex-gestor deverá ressarcir R$ 1,5 milhão por irregularidade em obra emergencial do Igarapé 31 de Março
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em uma contratação emergencial para recuperação

MP de Contas participa de evento sobre direitos fundamentais
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das

MP de Contas identifica sobrepreço em contrato de quase R$ 3 milhões em Caapiranga
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato,

MP de Contas participa de lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos





