SEMED acata Recomendação do Ministério Público de Contas acerca de adequações em escola da zona rural de Manaus
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Fernanda Cantanhede, titular da 8ª Procuradoria e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, expediu a Recomendação n° 245/2024 à
Procuradora do MPC-AM participa de lançamento do projeto nacional ‘2025 – Ano da Pessoa Com Deficiência no Controle Externo’
Na última terça-feira (18), a procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede, titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), e integrante do
Procurador de Contas apresenta recomendações do IRB, Atricon e AMPCON aos Tribunais de Contas para fortalecimento das políticas climáticas e ambientais
Na manhã desta quinta-feira (20), durante a Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais, o procurador de contas do Ministério Público de Contas
MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas
A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição,
Procurador do MPC-AM destaca o Papel dos Tribunais de Contas na Emergência Climática em Webinar que reúne os tribunais de contas
Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)
TCE-AM admite Representação do MPC-AM em desfavor a Prefeitura de Beruri e aplica sanções à responsável
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de
