MPC-AM prestigia abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas do TCE-AM
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco
TCE-AM julga irregulares contas do Fundo Previdenciário de Maraã e aplica multa de R$ 60 mil
Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das falhas tenha sido parcialmente justificada
TCE-AM julga irregular convênio entre Estado e Prefeitura de Alvarães e determina devolução de R$509 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação
Após representação do MPC-AM, TCE-AM determina que Careiro da Várzea institua política climática
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reconheceu a procedência de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou omissão da Prefeitura de Careiro da Várzea
TCE-AM, MPC-AM e Governo do Estado firmam acordo para modernizar controle de frequência dos servidores
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno de 2026, realizada nesta terça-feira, dia (02), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou e homologou o Termo
Após atuação do MPC-AM, Silves torna-se o primeiro município amazonense a ter lei para o clima
A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de
