Ex-gestora do Fundo de Saúde de Barcelos é condenada a ressarcir mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referentes a 2023. O julgamento acompanhou o entendimento do Ministério
Ex-gestor deverá ressarcir R$ 1,5 milhão por irregularidade em obra emergencial do Igarapé 31 de Março
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que apontou graves irregularidades em uma contratação emergencial para recuperação
MP de Contas participa de evento sobre direitos fundamentais
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das
MP de Contas identifica sobrepreço em contrato de quase R$ 3 milhões em Caapiranga
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato,
MP de Contas participa de lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos
Termo de Fomento celebrado entre Sejusc e Instituto Abaré é julgado irregular
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a
