
MP de Contas marca presença no Corregedoria Day, seminário que abordou o tema saúde mental no trabalho
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto

MPC-AM altera o nome das Coordenadorias para maior clareza nas atribuições
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, alterou, por meio da Portaria nº 05/2025, o nome da Coordenadoria de Equidade Racial e da

Recurso do MPC é provido e TCE-AM determina prazo à Prefeitura de Juruá para comprovação de estruturação mínima da defesa civil municipal
O Tribunal Pleno, durante a 11ª Sessão Ordinária, em 30 de abril, proveu o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, sob a atuação do procurador de Contas

Ex-prefeita de Itapiranga deverá devolver mais de 150 mil aos cofres públicos
A Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a ex-prefeitura de Itapiranga, no valor de mais de 150

Representação interposta pelo MP de Contas alegando má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã é julgada procedente
A atuação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª Sessão Ordinária realizada em 30 de

Representação com pedido de medida cautelar em face do IMMU é julgada procedente
A representação interposta pelo Ministério Público de Contas, em desfavor do Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU), relatando uma série de irregularidades relacionadas com a garantia de acessibilidade de





