
Ex-prefeito de Atalaia do Norte é multado por falta de publicidade e transparência
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), apontando irregularidades por parte do Poder Executivo Municipal de Atalaia do Norte, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Sepror e Prefeitura de Caapiranga possuem convênio julgado irregular pelo TCE-AM
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Caapiranga deverão ressarcir R$ 60 mil aos cofres públicos. A determinação ocorreu após parecer do Ministério Público

Fepiam e Instituto Numiá deverão ressarcir mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos após irregularidades na prestação de contas de termo de fomento
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas

Sepror e Prefeitura de Tefé, exercício 2020, deverão ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do convênio firmado

TCE-AM grava podcast em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

AdaptaCidades: o MPC-AM destaca oportunidade aos municípios para a agenda climática local
Municípios amazonenses são selecionados para receber apoio imediato do programa federal AdaptaCidades O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou a lista de 260 municípios brasileiros que





