
TCE-AM julga procedente representação do MPC sobre falta de acessibilidade no Hospital da Criança da Zona Oeste e aplica multas a gestor da SES-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a

Procuradores do MP de Contas participam de debate sobre mercado de carbono, no TCE-AM
Debater como transformar o patrimônio florestal do Estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação, foi pauta do encontro realizado nesta

Procurador-Geral do MP de Contas participa de agenda no IPAAM sobre indicadores de qualidade das águas do Rio Tarumã-Açu
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, acompanhou a apresentação dos indicadores de qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. A iniciativa foi

Vereador de Itacoatiara acumula cargos públicos de forma ilegal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou procedente a representação com pedido de medida cautelar formulado por Eldo

Ex-prefeito de Atalaia do Norte deverá ressarcir mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Atalaia do

Prefeito de Careiro da Várzea é multado por irregularidades em contratações temporárias no município
Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em desfavor do Município de Careiro da Várzea foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada





