MPC IDENTIFICA FALHAS GRAVES NA GESTÃO DO FUNDEB
O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério
CONTAS DO GOVERNO DE 2010
O MPC emitiu parecer nas contas de 2010 do Executivo Estadual no início desta semana. A manifestação é da lavra do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida (Parecer n.
A TRANSPARÊNCIA CONTINUA
A filosofia de divulgação das manifestações dos procuradores permanece a mesma, sem alterações na comissão criada pela Portaria n. 13, em 30.09.2010, integrada por Elissandra Freire, Ruy Marcelo e Amaro
PRESIDENTA DA AMPCON ESCLARECE RECENTES MATÉRIAS DIVULGADAS NA MÍDIA IMPRESSA
A Presidenta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMCPON), Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja, vem a público esclarecer recentes matérias veiculadas na mídia impressa, que tratam de
MPC NÃO IDENTIFICA A EXCEPCIONALIDADE E A URGÊNCIA EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O MPC, por meio do Parecer n. 3338/11-MP-ESB, Processo n. 5.085/09, emitiu parecer pela ilegalidade da contratação temporária de três professores pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Em contraposição
MPC IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MPC propõe à Corte de Contas confirmar a representação proposta para apurar possível irregularidade na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da SEMPLAD. A SEMPLAD,
