MPC protocoliza duas novas Representações
Foram protocolizadas duas novas Representações pelo MPC junto ao TCE/AM. A primeira Representação nº 53/2011-MP-RMAM, tem por objeto a apuração da invalidade do contrato celebrado entre o Município
TCE suspende o Processo Seletivo Simplificado da SEMMAS.
Em sessão plenária do dia 03/08/2011, o TCE/AM analisando o processo nº 4115/2011, resolveu suspender o processo seletivo simplificado que está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas anulado
O Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Amazonas foi anulado na noite de ontem pelo Governador do Estado, por suspeitas de irregularidades. Acompanhando o
Procurador-Geral adita Representações do MPC
O Procurador-Geral do MPC aditou as Representações nº 51,52 e 54 – MP – EFCLP, com intuito de estender o objeto das representações a todos os municípios do estado do
MPC recebe relatório resumido da Auditoria realizada em Manacapuru/AM.
O Prefeito de Manacapuru/AM, Angelus Cruz Figueira, enviou ao MPC Relatório Resumido da Auditoria realizada por entidade privada, no município, referente às prestações de contas do exercícios financeiros dos
Tribunal de Contas declara a ilegitimidade recursal de diretor de órgão previdenciário.
Em Sessão Plenária do dia 28/07/2011, no julgamento dos Recursos nº 6494/2010 e 914/2010, o Tribunal de Contas entendeu que o Diretor-Presidente dos órgãos de Previdência do Estado e dos
