CONTAS DE GOVERNO DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2010
Na próxima segunda-feira, o Ministério Público de Contas remeterá ao Conselheiro-Relator manifestação conclusiva sobre as contas de governo do estado do Amazonas, exercício de 2010.
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E OUTRAS RESTRIÇÕES LEVAM O MPC A PROPOR A IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE CONVÊNIO.
O MPC propôs julgar irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a SEAS e a Prelazia de Lábrea (Centro Esperança de Lábrea), cujo objeto era desenvolver ações sócio-educativas
MPC REIVINDICA AUDITORIA DAS OBRAS E CONTRATOS DO PROSAMIM NAS CONTAS DA UGPI
Os processos de contas da UGPI têm chegado ao MPC sem relatório de inspeção das obras e exame de conformidade dos respectivos contratos pelo Departamento de Engenharia da Corte –
MÁ GESTÃO É DETERMINANTE PARA A PROPOSTA DE IRREGULARIDADE DE CONTAS ANUAIS
O Ministério Público de Contas recomenda a irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2009. O descumprimento do limite constitucional de 8% (oito por cento) para
PLENO DO TRIBUNAL ACOMPANHA PARECER MINISTERIAL
Acompanhando parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas anuais do Complexo Penitenciário “Anísio Jobim” – COMPAJ, exercício de 2008, e declarou
Relatório Mensal de Atividades do Ministério Público – ABRIL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de
