PLENO DO TCE JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO DO MPC
O Tribunal Pleno do TCE julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas, cujo objetivo foi aferir a validade do Termo de Convênio n. 37/2010, celebrado entre a Secretaria
DEFENSOR-GERAL RECONHECE A NECESSIDADE DE REVISAR EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
Em audiência para tratar do 2º Concurso Público para Defensor, objeto de representação pelo MPC, a Defensoria Pública reconheceu a necessidade de revisar alguns itens do edital. O primeiro, referente
IRREGULARIDADES GRAVES E DANO MILIONÁRIO AO ERÁRIO NAS CONTAS DE OBRAS DO ESTADO DE 2009
R$ 19.601.609,16 (dezenove milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e nove reais de dezesseis centavos). Esse o valor que, segundo o Departamento de Engenharia do TCE, foi pago pela SEINF
TEMPORARIOS DEVEM DEIXAR A UEA
O Ministério Público de Contas reafirmou a obrigatoriedade da saída dos professores temporários da UEA em favor da formação de carreira via ingresso por meio de concurso público. O
PLENO DO TCE JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO DO MPC
O MPC propôs representação para apurar possível ilegalidade de atos de admissão de pessoal e de contrato administrativo no âmbito da UEA com o concurso da Fundação de Apoio Muraki.
MPC PROPÕE A REPROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
O Ministério Público de Contas propôs a irregularidade das contas anuais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exercício de 2007, do Hospital de isolamento Chapot Prevost, exercício de 2009,
