MPC PROPÕE A SUSPENSÃO DO CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO
O Ministério Público de Contas propõe representação, com pedido de medida cautelar, com vistas à imediata suspensão do concurso público instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas destinado ao
MPC IDENTIFICA IRREGULARIDADE NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELA PREFEITURA DE RIO PRETO DA EVA.
O Ministério Público de Contas emite parecer favorável à representação que apura eventual ilegalidade em contratos celebrados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva para a aquisição de combustíveis. De
MPC EMITE PARECER FAVORÁVEL EM REPRESENTAÇÃO
O Ministério Público de Contas emite parecer favorável à representação que apura eventual ilegalidade em contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS), no sentido de
MPC EMITE PARECER FAVORÁVEL EM DENÚNCIA POR PRÁTICA DE NEPOTISMO
O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela procedência da denúncia contra a prática de nepotismo em nomeações para cargos comissionados junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). O parecer
FALHAS GRAVES LEVAM O MPC A RECOMENDAR A IRREGULARIDADE DE CONTAS ANUAIS
O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal de Novo Airão, exercício de 2009. Fortes indícios de fuga ao procedimento licitatório, a falta
REPRESENTAÇÃO DO MPC PARA ALTERAR METODOLOGIA DE CÁLCULO EM APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO É ACATADA PELO TCE.
O Ministério Público de Contas propôs representação por ilegalidade do §1º do artigo 62 da Orientação Normativa MPS/SPS n. 2, de 31.03.09, que determina, em aposentadorias proporcionais ao tempo de
