Recomendação 051/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda reforço dos Planos Municipais de Contingência e das medidas de prevenção, preparação e resposta aos efeitos da estiagem, do calor extremo,…
MPC-AM leva ao TCE atuação do Estado no combate às queimadas e à fumaça no Amazonas
Representação pede que o Tribunal apure a eficiência da atuação estadual diante da recorrência de focos de incêndio e plumas de fumaça durante a estiagem e requer medidas urgentes de…
