Na 17ª Sessão Ordinária de 18 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10940/2015 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão n° 710/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 11094/2014. Decisão: Conhecido, dado provimento.
O procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida foi escolhido pelo governador José Melo para comandar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2016/2018. Ele vai substituir o atual procurador-geral do MPC, Roberto Krichanã, cujo mandato se encerra no
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