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Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 26/01/2016

Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 26/01/2016

Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte Boa, Exercício de 2010. Decisão: Contas julgadas irregulares, aplicado multa e glosa. Parecer: 1415/2015-MP-FCVM          Despacho:

MPC pleiteia cancelamento de patrocínio da SEC/AM ao carnaval de 2016 em vista da necessidade de promover a saúde

MPC pleiteia cancelamento de patrocínio da SEC/AM ao carnaval de 2016 em vista da necessidade de promover a saúde

A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas, objeto do Edital de Credenciamento n. 01/2016 – SEC/AM. Para o

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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