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Processos Julgados na 3ª Pauta Ordinária – 28/01/2015

Processos Julgados na 3ª Pauta Ordinária – 28/01/2015

Na 3ª Sessão Ordinária de 28 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 4269/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito Municipal de Silves em face da Decisão 636/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4170/2013. Recurso conhecido, negando

Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 21/01/2015

Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 21/01/2015

Na 2ª Sessão Ordinária de 21 de Janeiro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 11087/2014 Objeto: Prestação de Contas da Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, exercício de 2013 (U.G. 681). Parecer 1755/2014-ACP. Processo: 1945/2012 Objeto: Prestação de Contas da Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania,

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