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Processos Julgados na 40ª Pauta Ordinária – 05/11/2014

Processos Julgados na 40ª Pauta Ordinária – 05/11/2014

Na 40ª Sessão Ordinária de 05 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 2910/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, nº 1944/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5793/2012. Voto para

Processos Julgados na 39ª Pauta Ordinária – 29/10/2014

Processos Julgados na 39ª Pauta Ordinária – 29/10/2014

Na 39ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 1055/2009 Objeto: Prestação de Contas (01.01.2008 a 31.03.2008) e (01.04.2008 a 31.12.2008) dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Autazes, exercício de 2008. Julgado irregular, com aplicação de multa, concordando com a manifestação do

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