O Ministério Público de Contas emitiu parecer nas contas anuais do FUNDEB/SEMED, exercício de 2009, no sentido de recomendar ao TCE a sua irregularidade, aplicar multa e representar ao Ministério Público Estadual. De acordo com os técnicos do TCE, o valor investido do FUNDEB na remuneração dos profissionais
O MPC emitiu parecer nas contas de 2010 do Executivo Estadual no início desta semana. A manifestação é da lavra do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida (Parecer n. 3400 CASA/2011). O Procurador-Geral propõe que o Tribunal recomende à Assembléia Legislativa a aprovação das contas. Contudo, o
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
