Representação 002/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória contra a Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), com o objetivo de apurar a conformidade dos serviços de…
Operação Tamoiotatá: MP de Contas como indutor de políticas públicas
Em mais uma edição da avaliação da Tamoiotatá, ocorrida nesta quarta-feira (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) se fizeram…
Representação 164/2025
(Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Prefeitura Municipal de Caapiranga, neste ato representado pelo Senhor Matulinho Xavier Braz, por realizações de contratações em detrimento de…
Procurador de Contas integra o primeiro Doutorado em Direito Ambiental do Amazonas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) celebra o início das aulas do pioneiro Doutorado em Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA) da…
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