Portaria 03/2026
ALTERA o parágrafo único do artigo 2° da Portaria MPC/AM n. 15/2025. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 015/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o dirigente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente(SEMA), o Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Senhor Eduardo Taveira…
Procuradoras de Contas do MPC-AM são homenageadas em solenidade do TCE-AM
Durante a Solenidade de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, realizada nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), as Procuradoras de Contas…
Produção científica de Procurador de Contas é selecionada para fórum acadêmico internacional
O artigo do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que investiga o conteúdo essencial do dever estatal de proteção ao clima à luz da Constituição brasileira, foi selecionado…
