Portaria 02/2026
REVOGA a Portaria MPC/AM n. 01/2026 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do…
REVOGA a Portaria MPC/AM n. 01/2026 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (31), julgou procedente Representação do Ministério Público de Contas…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (31), julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de…
A Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representou a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara…