Recomendação 004/2026
(Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao prefeito do Município de Tapauá, Senhor Gamaliel Andrade de Almeida, a necessidade de realização de Concurso Público, tendo em vista defasagem…
TCE-AM julga procedente representação do MPC-AM e determina que Maués apresente cronograma para realização de concurso público
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (29), julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que…
MPC-AM participa de seminário sobre políticas públicas para a primeira infância no TCE-AM
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou, nesta segunda-feira (27), do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado no Tribunal de Contas do Estado…
Recomendação 003/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Gustavo Picanço Feitoza, que ocorra a adequação do licenciamento ambiental…
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