Representação 015/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o dirigente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente(SEMA), o Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Senhor Eduardo Taveira…
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O artigo do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que investiga o conteúdo essencial do dever estatal de proteção ao clima à luz da Constituição brasileira, foi selecionado…
O segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Ministério…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), realizou nesta quarta-feira (8), no auditório da Corte de Contas,…