Recomendação 002/2026
(Procurador-Geral de Contas João Barroso de Souza) Recomenda à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Senhora Arlete Ferreira Mendonça, que assegure o integral cumprimento do art. 26-A…
Portaria 02/2026
REVOGA a Portaria MPC/AM n. 01/2026 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do…
Representação do MPC-AM resulta na determinação de concurso público em Presidente Figueiredo pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (31), julgou procedente Representação do Ministério Público de Contas…
Com parecer do MPC-AM, TCE-AM julga irregulares contas de ex-prefeito de Rio Preto da Eva
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (31), julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de…
