Representação 025/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação para apurar aparente falha estrutural de controle patrimonial imobiliário e da política estadual fundiária do Estado e política de governança territórial,…
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O Procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediou o painel “Os Tribunais de Contas e…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está promovendo uma consulta pública voltada à construção do seu Planejamento Estratégico Institucional. A iniciativa convida servidores e representantes da sociedade civil…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para apurar falhas na gestão dos resíduos sólidos…