TCE-AM julga irregulares contas do Fundo Previdenciário de Maraã e aplica multa de R$ 60 mil

Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das falhas tenha sido parcialmente justificada…

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TCE-AM julga irregular convênio entre Estado e Prefeitura de Alvarães e determina devolução de R$509 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação…

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Após representação do MPC-AM, TCE-AM determina que Careiro da Várzea institua política climática

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reconheceu a procedência de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) que apontou omissão da Prefeitura de Careiro da Várzea…

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TCE-AM, MPC-AM e Governo do Estado firmam acordo para modernizar controle de frequência dos servidores

Durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno de 2026, realizada nesta terça-feira, dia (02), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou e homologou o Termo…

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