Recomendação 032/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMA, SUFRAMA e Governo do Estado/Recomenda priorizar as disposições da Lei Estadual n. 4.457/2017, arts. 30 e 32. Clique aqui para…

Recomendação 031/2019 (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Secretaria de Cultura/Adequações no contrato decorrente de dispensa de licitação vigente e vindoura. Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 030/2019 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Agência de Fomento do Estado do Amazonas /Recomenda-se que seja incluído no projeto o critério de seleção dos beneficiários do programa REINTEGRAR,…

Recomendação 029/2019  (Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares) – Prefeitura de Carauari/Recomenda praticar e celebrar atos e contratos administrativos somente com conteúdo restrito e que se justifiquem. Clique aqui para acessar…