Recomendação 005/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Amaturá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique aqui para acessar…

Recomendação 004/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique…

Recomendação 003/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEDUC/Recomenda que o Departamento de Administração de Infraestrutura – DEINFRA, setor destinado à gestão de obras e serviços, seja extinto da…

Recomendação 002/2019 (Procurador Geral João Barroso de Souza e Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM/Recomenda vistoria imediata das barragens de rejeitos de exploração minerária situadas no estado do…