Procurador-geral do MPC recebe visita de sindicato dos fazendários no Amazonas

Representantes sindicais fizeram apontamentos sobre questão juridicamente relevante em tramitação no TCE-AM Manaus - O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu, nesta…

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MPC emite nota sobre decisão do STF a respeito da competência dos Tribunais de Contas

Em nota, procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, afirmou que o órgão ministerial entende ser necessária uma maior observação para manifestação sobre os impactos dos recursos sobre o…

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Em representação ingressada pelo MPC, tribunal suspende concorrência pública para obras na orla de Tabatinga

A representação, ingressada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, é em decorrência de uma denúncia formulada pela empresa GAD Engenharia e Construção Civil Ltda Manaus - Atendendo…

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Tribunal acata representação ingressada pelo MPC e multa prefeito de Eirunepé por não comprovar o repasse de valores ao INSS

Joaquim Neto Cavalcante Monteiro foi multado em R$ 4,3 mil e decisão foi anexa à prestação de contas do Executivo municipal em tramitação no TCE Manaus - Em uma representação…

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