Recomendação 0131/2017
(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC/Recomenda a imediata regularização do objeto dos contratos de transporte escolar de n.° 28/2006(Pregão n°67/2016) e…
(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC/Recomenda a imediata regularização do objeto dos contratos de transporte escolar de n.° 28/2006(Pregão n°67/2016) e…
(Procurador Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC/Recomenda limitar-se a ter em seu Quadro de Pessoal servidores vinculados apenas às atividades…
(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Manicoré/Recomenda que seja realizado um concurso público para a contratação de professores na atual gestão, tendo em vista a real necessidade nas…
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito Municipal de Fonte Boa/Recomenda que adote todas as providências necessárias e suficientes no sentido de eliminar o lixão existente nesse município, fazendo cessar o depósito de resíduo em…