Requisitar informações atualizadas sobre o avanço do planejamento e das ações integradas de prevenção a desastres em Manaus, objeto da Recomendação n. 06/2022, dirigida à Administração Municipal na época da…

Concedemos o prazo requerido, para resposta ao nosso Ofício n. 153/2023-MP-RMAM, sobre o empreendimento de exploração de gás natural no campo Azulão de produção de energia pela empresa ENEVA –…

Deferir a prorrogação solicitada conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento deste, para envio de resposta sobre o diagnóstico completo da situação atual deficitária da oferta…

Requisitar informações se essa Secretaria entende viável haver um aterro sanitário de grande porte em uma APA Estadual e se houve consulta no caso concreto ao Conselho Estadual e ao…