Renovar a nossa requisição constante do Ofício 07/2023/MPC/RMAM, pois não identificamos na vossa resposta nenhuma especificação de cronograma ou plano para implantar efetivamente programa de compliance/integridade interno nessa empresa na…

Requisitar informações sobre ter havido resposta desta douta PGE à consulta formulada pelo titular da SECT sobre a recomendação deste MP de Contas no sentido da inscrição das glebas estaduais…

Encaminhar, a título de cooperação, ao exame desse Instituto a anexa Nota de posicionamento do Observatório BR-319 a respeito de licenciamento do trecho do meio da Br-319 (Manaus-Porto Velho) -Presidente…

Encaminhar a Nota Técnica 08/2022 - GCAP/IPAAM, do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, que explicita certos óbices e dificuldades enfrentados pelos analistas ambientais no uso do sistema federal…